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quarta-feira, 12 de março de 2008

PROGRAMA SEMEANDO - 2008

Programa Semeando
O QUE É O PROGRAMA?
O Programa SEMEANDO é um conjunto de ações da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária - SEAGRI, através da Superintendência de Agricultura Familiar - Suaf e da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola - EBDA para assegurar sementes e mudas de boa qualidade, no tempo certo, para os agricultores familiares da Bahia.
COMO VÃO SER DESENVOLVIDAS AS AÇÕES?
De forma emergencial - com ações que visam atender às necessidades emergenciais, por isso o Governo do Estado está comprando sementes e mudas para distribuição;
Por estocagem - ações voltadas para a produção de estoques estratégicos, com implantação de campos nas áreas irrigadas das unidades de pesquisa da EBDA;
Estruturação de bancos de sementes - O SEMEANDO também capacita os agricultores para produzirem suas próprias sementes e mudas, além de apoiar financeiramente a constituição de bancos de sementes comunitários.
O QUE SE ESPERA?
A expectativa do Governo Estadual é de que, aos poucos, os agricultores, as comunidades e os municípios produzam e guardem suas próprias sementes, diminuindo a dependência do Estado e gerando autonomia local.
O QUE VAI ACONTECER NESTE ANO DE 2007?
A EBDA e a Suaf já iniciaram a capacitação para 80 produtores de sementes e começaram a plantar sementes de qualidade no campo experimental da Seagri, em Utinga.
Para os agricultores que plantam agora, no verão, foram compradas, para distribuição, 2.000 toneladas de sementes de feijão, milho, mamona e inhame; 366 mil mudas de fruteiras e 26 toneladas de sementes de hortaliças, beneficiando 55 mil agricultores familiares.
COMO SE DARÁ A DISTRIBUIÇÃODAS SEMENTES E MUDAS?
Para organizar o processo de distribuição com transparência, foi formada uma comissão estadual de sementes, composta por representantes da Suaf, EBDA, Fundo Estadual de Combate à Pobreza - Funcep, Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar - Fetraf, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Bahia - Fetag, Movimento dos Sem Terra - MST e Movimento de Trabalhadores Acampados e Assentados da Bahia - CETA.
As empresas que ganharam as licitações feitas pela Seagri entregarão as sementes e mudas nos escritórios regionais da EBDA. Em cada município deverá ser formada também uma comissão municipal composta por representantes da EBDA, prefeitura, sindicato dos trabalhadores rurais e das igrejas. Onde houver CMDRS atuante, este deverá destacar uma comissão para a distribuição.
O transporte das sementes e mudas, do escritório regional da EBDA para os locais de distribuição, deverá ser providenciado localmente.
Cada município receberá uma quantidade de sementes e mudas proporcional ao número de agricultores familiares existentes.
Para receber as sementes, a comissão ou o CDMRS elaborará uma lista de beneficiá rios, considerando como prioritários os agricultores (ou agricultoras) que:
Não receberam crédito bancário para o plantio;
Sejam caracterizados como do Grupo B, do Pronaf;
Plantem menos de cinco hectares de lavouras;
Sejam assentados da Reforma Agrária.
DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES POR TERRITÓRIO DE IDENTIDADE
Programa de Distribuição de Sementes Safra Verão 2007/ 2008
TERMOS DE RECEBIMENTO DE SEMENTES
Comissão territorial
Comissão municipal
Comissão comunitária
Agricultores familiares
MAIORES INFORMAÇÕES
Escritórios locais e regionais da EBDA;
Superintendência de Agricultura Familiar da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia (semeando@seagri.ba.gov.br).
MAIORES INFORMAÇÕES
Superintendência de Agricultura Familiar - SUAF
Tels.: (71) 3115-2839/ 2700
Página da SUAF na Home Page Seagri